Manual de direito ambiental / Paulo de Bessa Antunes.
By: Antunes, Paulo de Bessa.
Material type:
BookPublisher: São Paulo : Atlas, 2015Edition: 6. ed.Description: xi, 432 p.ISBN: 9788597001518.Subject(s): Direito ambiental | Meio ambiente | Política ambiental| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livros
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349.6 A636m 6. ed. (Browse shelf) | ex.1 | Available | 8529 | ||
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Livros
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349.6 A636m 6. ed. (Browse shelf) | ex.2 | Available | 8530 |
De acordo com o novo Código Florestal (Lei n° 12.651/12 e Lei n° 12.727/12).
Direito ambiental -- Política e sistema nacional do meio ambiente -- Competências ambientais -- Responsabilidade ambiental -- Cidades e meio ambiente -- Águas -- Unidades de conservação -- Diversidade biológica -- Florestas e demais formas de vegetação.
O livro tem o objetivo de ser material para uso constante e capaz de auxiliar na aprendizagem de um novo e importante ramo do Direito. Os temas são tratados de forma sucinta e leve, tentando não perder o necessário conteúdo jurídico. O livro está alicerçado sobre três pilares básicos: (i) informação doutrinária; (ii) debate sobre os temas mais relevantes; (iii) jurisprudência.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Manual de direito ambiental. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
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